Aviso de Privacidade
Última modificação: Julho de 2024
Nós, da CONTA SIMPLES SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA. (“Conta Simples” ou “nós”), empresa inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.273.196/0001-84 e com sede na Avenida Dr. Chucri Zaidan, no 246, 21º andar, Vila Cordeiro, São Paulo, SP, CEP 04583-916, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Queremos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos dados pessoais.
POR QUE A CONTA SIMPLES TRATA DADOS PESSOAIS?
A Conta Simples está comprometida em oferecer sempre os melhores serviços, acreditando no poder de escolha do usuário. Quando falamos em proteção de dados pessoais, isso envolve não só o respeito e comprometimento com a segurança de seus dados e respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de você estar no controle de suas informações. Quando nossos clientes interagem conosco, podemos receber deles informações para prestarmos os serviços financeiros que oferecemos. Da mesma forma, durante a navegação em nossa plataforma ou aplicativo, pode ser necessário realizar cadastros, preencher formulários e fornecer certos dados pessoais para, por exemplo, visualizar nossas páginas ou esclarecer dúvidas nos nossos canais de contato. Esses são só alguns exemplos que mostram como nossas atividades dependem de dados pessoais. Somos muito sérios com o cumprimento das leis que protegem a sua privacidade. Este Aviso de Privacidade descreve como os seus dados pessoais são tratados por nós. Se, após a leitura deste Aviso, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco enviando uma mensagem para meajuda@contasimples.com.
1. DEFINIÇÕES
A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
Aviso de Privacidade ou Aviso
É este Aviso de Privacidade da Conta Simples.
Dado Pessoal ou Dado
É o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz de identificá-la ou torná-la identificável dentro de determinado contexto. Podem ser citados como alguns exemplos de dados pessoais: nome, CPF, RG, endereço, telefone celular e e-mail.
Tratamento
São os usos que a Conta Simples faz dos Dados Pessoais, incluindo, sem limitação, as seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, processamento e avaliação destes Dados.
Bases Legais
São as hipóteses legais que autorizam a Conta Simples a Tratar Dados Pessoais. Todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais só pode ser considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.
Titular dos Dados ou Titular
É a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados. No contexto desta Aviso, pode ser um cliente ou visitante do nosso site.
Serviços
A Conta Simples oferece aos seus clientes serviços financeiros diversos, com foco nas pequenas e médias empresas do Brasil, como saques, transferências entre contas, pagamentos de boletos e contas de consumo, recarga de celular, entre outros. Para mais informações sobre nossos serviços, favor acessar os Termos e Condições Gerais de Uso da Conta Simples (disponíveis https://contasimples.com).
Plataforma
É o meio pelo qual a Conta Simples oferece ao cliente os seus Serviços, acessível via site (https://contasimples.com) ou aplicativo mobile.
2. COMO A CONTA SIMPLES COLETA SEUS DADOS PESSOAIS E QUE TIPOS DE DADOS SÃO COLETADOS?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Conta Simples os coleta dependem de como você se relaciona conosco e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja apenas um visitante do nosso site ou um dos nossos clientes com acesso à Plataforma Conta Simples.Listamos abaixo as situações em que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais no contexto das nossas atividades.
Origem
Tipo de Dados utilizados
Finalidades de Tratamento
Bases Legais
Navegação
Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies, incluindo endereço IP, hora e data de acesso, geolocalização e dados sobre o dispositivo de acesso, utilização da Plataforma e funis de eventos.
Analytics: reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários do Serviços, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações na Plataforma, a fim de personalizarmos os Serviços que oferecemos com base na sua forma de utilização.
Funcionamento e segurança da Plataforma: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, responsividade do site ao desktop/mobile, entre outras funções.
Obrigação legal (para os endereços IP quando usados para cumprir com o Marco Civil da Internet)
Cliente
Dados cadastrais e de contato: CPF, nome completo, data de nascimento, número de telefone, e-mail, foto da cédula de identidade ou CNH, e-mail, foto estilo auto retrato (selfie) e autodeclaração de pessoa exposta politicamente (PEP).
Dados do PIX: CPF, número de telefone celular, e-mail ou chave aleatória, dependendo da sua escolha.
Dados transacionais: perfil e comportamento de compra, volume e número de transações em estabelecimentos e por meio das Plataformas.
Cadastro na Plataforma: para permitir seu registro e utilização dos nossos Serviços. Algumas das informações são exigidas para prestação de contas a autoridades públicas e outras para garantir a segurança da sua conta.
Comunicações transacionais: podemos entrar em contato com você, por serviços de mensageria, como o WhatsApp, mediante seu consentimento, para engajá-lo, auxiliá-lo com a ativação e abertura da conta ou informá-lo sobre atualizações importantes. Para mais detalhes, veja o Aviso de Privacidade do WhatsApp.
Marketing: para comunicar as novidades da Conta Simples
• Execução do Contrato
• Cumprimento de Obrigação Regulatória
• Prevenção à Fraude
Cliente e fontes públicas
Dados cadastrais e de contato: CPF, nome completo, data de nascimento, número de telefone, e-mail, foto da cédula de identidade ou CNH, e-mail, foto estilo auto retrato (selfie) e autodeclaração de pessoa exposta politicamente (PEP).
Dados do PIX: CPF, número de telefone celular, e-mail ou chave aleatória, dependendo da sua escolha.
Dados transacionais: perfil e comportamento de compra, volume e número de transações em estabelecimentos e por meio das Plataformas.
Cadastro na Plataforma: para permitir seu registro e utilização dos nossos Serviços. Algumas das informações são exigidas para prestação de contas a autoridades públicas, e outras, para garantir a segurança da sua conta.
Prevenção e identificação a situações de fraude e ameaças de segurança: para a prevenção de fraudes e ameaças a sua segurança como, por exemplo, falsidade ideológica e incidentes de segurança da informação. Durante o processo, conforme a legislação brasileira, realizamos análises de crédito, análises comportamentais ou transacionais e consultamos fontes públicas para enriquecer os dados e verificar a sua identidade.
Comunicações publicitárias: podemos utilizar dados de contato para o envio de comunicações, por exemplo, em casos de não utilização da Plataforma ou de cadastros incompletos, informá-lo sobre atualizações relevantes ou novos Serviços, bem como notificá-lo sobre alterações momentâneas ou definitivas nos horários de atendimento para solução de problemas junto ao nosso time de Relacionamento com o Cliente.
Marketing: para comunicar as novidades da Conta Simples
• Execução do Contrato
• Consentimento
Não Clientes
Dados cadastrais e de contato: Podem ser armazenados CPF, nome completo, data de nascimento, número de telefone e e-mail, coletados no processo de abertura de contas ou via chatbot no site principal da Conta Simples.
Comunicações publicitárias: podemos utilizar dados de contato para o envio de comunicações, por exemplo, em casos de não utilização da Plataforma ou de cadastros incompletos.
Marketing(para comunicar as novidades da Conta Simples)
• Execução do Contrato
• Consentimento
3. COOKIES
3.1. O QUE É UM COOKIE?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar a Plataforma às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita a Plataforma novamente mais tarde, o seu navegador é reconhecido e pode, por exemplo, manter a sua conta conectada.
Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no dispositivo até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
3.2. POR QUE UTILIZAMOS COOKIES?
A Conta Simples utiliza os seguintes tipos de cookies no website:
Cookies Estritamente Necessários
Para que nosso site funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Não é possível recusar estes cookies se você quiser utilizar os nossos Serviços;
Cookies de Análise
Para melhorar o conteúdo da Plataforma, fornecendo informações sobre como está sendo utilizada, para melhorar a sua experiência como usuário. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados Dados Pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada; e
Cookies de Funcionalidade
Para gravar os dados anteriormente fornecidos, como por exemplo, as suas informações de login, a fim de melhorar a experiência de navegação.
O uso de cookies para essas finalidades tem respaldo no legítimo interesse. Caso você deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies, você pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Você encontrará mais explicações sobre como proceder clicando nos links abaixo. Para encontrar informações relacionadas a outros navegadores, visite o site do desenvolvedor do navegador.
• Firefox
• Chrome
• Safari
• Internet Explorer ou Microsoft Edge
Importante esclarecer que a Conta Simples não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você gerencie os cookies instalados em seu dispositivo regularmente.
4. A CONTA SIMPLES COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Conta Simples poderá compartilhar seus dados com empresas do grupo econômico da Conta Simples, com Parceiros, autoridades e órgãos reguladores. Esses compartilhamentos sempre estarão dentro dos limites e finalidades dos negócios e serviços da Conta Simples, atuando dentro dos limites das normativas aplicáveis.
FINALIDADES DO COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
Conta Simples e demais empresas do mesmo Grupo Econômico
(a) Prestação de serviços e oferecimento dos produtos contratados para o cliente; (b) Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços; (c) Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite; (d) Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; (e) Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes e do sistema financeiro; (f) Exercício regular de direitos da Conta Simples; (g) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e, (h) Disponibilização dos produtos desenvolvidos pela Conta Simples e pelas demais empresas do mesmo grupo econômico.
Parceiros e Prestadores de Serviços
(a) Aprimoramento dos nossos serviços, website e aplicativo e operacionalização de novos produtos ou serviços; (b) Auxílio na prestação dos serviços que entregamos a você, por exemplo, confecção e entrega do seu cartão; (c) Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação; (d) Auxílio no desenvolvimento e oferta dos nossos produtos financeiros; (e) Cobrança de dívidas; (f) Checagem da sua identidade e elegibilidade para contratar os serviços da Conta Simples, e reavaliações periódicas, possibilitando o eventual convite proativo a prospectos; (g) Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços; (h) Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite; (i) Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; (j) Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da Conta Simples e do sistema financeiro; (k) Exercício regular de direitos da Conta Simples; (l) Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; e, (m) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Autoridades e órgãos reguladores
(a) Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes e do sistema financeiro; (b) Exercício regular de direitos da Conta Simples, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário; (c) Cumprimento de ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; e, (d) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Demais Instituições Financeiras e Instituições de Pagamento
(a) Medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes e do sistema financeiro, nos termos da Resolução Conjunta n.º 06, de 23 de maio de 2023 do BCB; e (b) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira garante a você uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar como você pode exercê-los junto à Conta Simples. A lei brasileira lhe garante os seguintes direitos:
Direito do Titular
Explicação
Prazo de Resposta
Confirmação do Tratamento de seus Dados Pessoais
Este direito permite que você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de Tratamento de seus Dados Pessoais.
Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Acesso aos Dados Pessoais
Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais tratados pela Conta Simples.
Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Este direito permite que você solicite a correção e/ou retificação dos Dados Pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos.
Em até 5 dias úteis a partir do recebimento da requisição
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma incorreta
Este direito permite que você solicite a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais da base de dados da Conta Simples.
Os seus dados poderão ser anonimizados, bloqueados ou eliminados dos servidores quando assim requisitado ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual necessidade de retenção dos dados para o cumprimento de uma obrigação legal ou para resguardo de direitos da Conta Simples ou de terceiros.
Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Portabilidade dos Dados Pessoais
Você tem o direito de solicitar que os Dados Pessoais armazenados pela Conta Simples sobre o Titular lhe sejam enviados, ou enviados aos terceiros indicados pelo Titular, desde que isso não viole a nossa propriedade intelectual ou nossos segredos de negócio.
Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Não fornecer ou revogar o consentimento a qualquer momento
Você tem o direito de não fornecer consentimento quando este for requisitado. Igualmente, após consentir, você também tem o direito de revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento anteriormente realizado.
Se o usuário não fornecer ou revogar o seu consentimento, é possível que a Conta Simples e os parceiros da Conta Simples possam ser impedidos de lhe fornecer determinados Serviços.
Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Opor-se a determinado tratamento de dados
Opor-se a determinado tratamento de dados. Você também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de Tratamento. Em alguns casos, a Conta Simples pode demonstrar que tem motivos legítimos seus ou de parceiros para Tratar os Dados Pessoais, os quais podem se sobrepor à oposição ao Tratamento, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a prestação dos Serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou mesmo para o resguardo de direitos da Conta Simples ou de terceiros.
Em até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição
Para a sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Conta Simples poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos, visando a não divulgação de Dados Pessoais a pessoas não autorizadas.
Em alguns casos, a Conta Simples pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar segredos de negócio da Conta Simples ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Conta Simples de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa de direitos da Conta Simples ou de terceiros, inclusive em disputas de qualquer natureza.
As solicitações serão respondidas dentro do prazo normativo indicado nesta seção, mas a Conta Simples se compromete a responder todas as requisições sempre em um prazo razoável.
6. EM QUAIS SITUAÇÕES PODEMOS NEGAR SEU DIREITO?
Os seus Direitos não são ilimitados e, por isso, apresentamos abaixo algumas situações que podem levar à negativa total ou parcial deles:
• preservação de segredo de negócio e propriedade intelectual da Conta Simples
• violação de direitos e liberdades de terceiros
• as informações estão anonimizadas e, portanto, não são Dados Pessoais
• obstrução à lei e justiça
• os interesses legítimos da Conta Simples sobrepõem-se aos do titular dos Dados
• cumprimento de obrigações normativas, em especial do Banco Central
• o titular fez requisições repetitivas, reiteradas ou excessivas
De toda forma, responderemos às requisições em tempo e iremos informá-lo com clareza sobre os motivos que nos levaram à eventual negativa do seu pedido.
7. PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS
A Conta Simples não coleta intencionalmente dados de crianças, conforme definido pela legislação local, e não segmenta suas funcionalidades para crianças. Ressalva feita à utilização de dados com a finalidade de contratação na forma da lei 10.097/2000.
8. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Conta Simples obedece a práticas de retenção de Dados alinhada com a legislação aplicável. Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma Base Legal, garantindo-se o direito do Titular de Dados de solicitar a exclusão de suas informações, conforme o item anterior.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Por exemplo, os Dados relacionados a IP e data e hora de acesso à Plataforma são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses, e documentos e informações sobre o perfil do cliente são mantidos, em alguns casos, por até 10 (dez) anos.
Em caso de não clientes, ou seja, aqueles que iniciaram o processo de abertura de contas pelo Internet Banking ou Aplicativo ou aqueles que preencheram informações no chatbot disponível no site principal da Conta Simples, os dados cadastrais são armazenados por 3 (três) meses.
9. QUAIS SÃO NOSSAS RESPONSABILIDADES E COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas neste Aviso. E, para proteger seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para as nossas atividades, com o uso de técnicas de criptografia, gestão de registros, controles de acesso e outras medidas de segurança da informação disponíveis.
Nós trabalhamos para proteger sua privacidade e seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Conta Simples e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros e utilizar apenas o endereço eletrônico e aplicativo oficial para acesso à sua conta), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco através das informações de contato indicadas abaixo.
Links para sites de terceiros. Nossos Sites podem exibir anúncios, links ou qualquer conteúdo que te direcione para sites de terceiros, geralmente empresas com as quais estamos relacionados ou mantemos parcerias. A Conta Simples não pode controlar nem se responsabilizar pelas práticas de privacidade e pelo conteúdo desses terceiros. Sugerimos que você leia Avisos de Privacidade dessas empresas, já que elas podem diferir do nosso Avisos.
10. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A CONTA SIMPLES?
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com este Aviso de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso, Você pode entrar em contato com nosso time nos seguintes endereços de contato:
Encarregado: Vinicius Gandara Zaratine
E-mail para contato: dpo@contasimples.com
11. NATUREZA DAS ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de alterar essa Aviso sempre que necessário, com o objetivo de fornecer maior segurança e praticidade ao usuário. Por isso, recomendamos sua leitura a cada novo acesso ao site. Para facilitar a visualização, no início deste documento informamos a data da última atualização.
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