Todo empreendedor ou empresário sabe que o desafio de criar um negócio começa no processo de abertura da empresa. Quais documentos são necessários? Com quais instituições eu preciso entrar em contato? Preciso contratar algum profissional para me auxiliar? Por onde começo? Como deve ser a razão social da empresa? Qual CNAE escolher? Qual regime de tributação, lucro simples, presumido ou real?

Calma! A grande maioria das pessoas que abriram uma empresa  já passaram por essa situação (e nós também), por isso resolvemos criar esse artigo para facilitar a sua vida e te ajudar a fazer todo o processo de abertura da sua startup sem se estressar. Vamos lá, um passo de cada vez.

Ah! Vale lembrar que o processo de abertura de empresa como MEI, é bem menos burocrático e não se enquadra no que vamos explicar aqui. 

Definição do tipo de empresa

A primeira coisa que deve ser feita é definir qual será o tipo de empresa. Existem vários tipos, como LTDA, SA, Eireli, ME etc. Geralmente é aconselhado uma startup obter o CNPJ como Ltda ou SA para facilitar o processo de aporte de capital com investidores, mas para que essa decisão seja tomada da melhor maneira, aconselhamos que procure um profissional de contabilidade ou direito, ele irá identificar o melhor tipo para o seu negócio.

Para tomar a decisão do tipo de empresa, devem ser levadas em consideração questões como área de atuação, quantidade de sócios, modelo de negócio, valor do capital social entre outras coisas.

Com isso, vamos para o próximo passo, que são os documentos.

Documentos necessários para abrir uma empresa:

Documentos dos sócios:

  • Cópia Autenticada de documento de identidade (RG e CPF)
  • Comprovante de Residência

Documentos da empresa:

  • Contrato Social
    • O Contrato Social é como se fosse a Certidão de Nascimento da empresa. Seu objetivo é formalizar uma sociedade atrelada a um CNPJ. É nele que é definida a divisão de quotas entre os sócios, modelo de pagamento dos sócios (pró-labore ou divisão de lucros), participantes das deliberações de tomada de decisões específicas e atividades exercidas pela empresa. 
  • Para elaborar o contrato social, é importante entrar em contato com um advogado ou contador
  • Caso queira saber mais sobre Contrato Social e também como fazer um, acesse nosso artigo “O que é um Contrato Social e como fazer um?”
  • Comprovante de Endereço da Empresa
    • Ex.: Conta de Energia, Luz, Telefone que contenha o endereço da empresa
  • Guia do IPTU do endereço da empresa
    • Não é obrigatório, mas é recomendado
  • Comprovante do pagamento das taxas: Guia de Recolhimento, Darf e Dare.
  • Ficha de Cadastro Nacional (FCN)
  • Requerimento da Junta Comercial
  • Alvara de Funcionamento (necessário em alguns casos)

Processo de Abertura de uma Empresa

Para dar entrada no processo, você precisará levar todos esses documentos até a Junta Comercial de sua região e preencher um documento chamado Documento Básico de Entrada (DBE). Vale lembrar que o DBE pode ser obtido de maneira online, pelo próprio site da Receita Federal e é necessário aguardar sua liberação. Para acessar o DBE no site da Receita Federal basta acessar esse link.

Com o DBE em mãos e todo o restante das documentações, é possível entrar com o pedido na Junta Comercial e depois disso é só aguardar. Com o processo concluído você receberá o NIRE (Número de Identificação da Empresa), que é o comprovante de registro da Junta Comercial e também seu CNPJ. Com esse processo finalizado, você possui uma empresa aberta. 

Após dar a entrada no processo de abertura da empresa, o tempo até a liberação do CNPJ leva de 15 a 40 dias úteis e depende da Junta Comercial de sua região.

Profissionais para auxiliar o processo de abertura de uma empresa

A criação de uma startup envolve várias decisões que irão impactar no longo prazo do negócio. Entre elas envolvem, direitos e deveres dos sócios, capital social, CNAE, objeto social, regime de tributação, tipo de empresa e muitos outros. Para facilitar como decidir sobre qual caminho seguir, segue abaixo uma lista de profissionais que podem te auxiliar nesse processo:

  • Contador: irá te ajudar nas questões de regime de tributação, CNAE, objeto social, tipo de empresa. Além disso, você precisará de um contador para fornecer o número de CRC.
  • Advogado: irá te auxiliar na elaboração do contrato social, definir direitos e deveres dos sócios, participação societária, entre outras questões.
  • Empresário experiente: te ajudará com uma visão de quem já passou por esse processo e aconselhar sobre os pontos mais importantes para prestar atenção.

Além do mais, você pode contratar algum desses profissionais para fazer todo o processo da abertura de empresa. A vantagem é que você pode ganhar mais agilidade e eficiência no processo, pois estará lidando com uma pessoa que já passou por esse processo algumas vezes.

Esperamos que esse artigo tenha ajudado, e fique ligado em nosso blog para mais dicas!

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