Vamos falar de impostos para e-commerce?

blog_image_imposto1

Falar de impostos para e-commerce é muito importante para quem está querendo começar com lojas virtuais e negócios no mundo online.

A discussão sobre a taxação de imposto no mercado digital é essencial, isso porque empreendedores buscam a formalização, mas nem sempre sabem por onde começar.

Isso porque, muitas vezes as começas começam no e-commerce focados no potencial de lucro, sem entender como funciona a tributação.

Mas, para te ajudar a entender sobre imposto para a sua empresa, preparamos uma série de posts!

Quer saber como funciona a tributação no mercado de e-commerce e de negócios online? Confira!

Os impostos para e-commerce

Na hora de planejar a abertura de um negócio virtual, é importante cuidar não somente dos produtos e do site onde será realizada a venda, mas também da tributação.

Isso porque, mais que seguir uma tendência, é preciso estar regularizado e formalizar a loja virtual.

Portanto, o primeiro passo é entender quais são os impostos que incidem sobre um negócio na modalidade de e-commerce.

Confira quais impostos fazem parte das obrigações tributárias de uma loja e-commerce:

  •   Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  •   Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
  •   Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  •   Programa de Integração Social (PIS);
  •   Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  •   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Além disso, ao vender produtos pela internet é necessário que a empresa envie ao consumidor a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com o produto ou por e-mail.

Regimes de tributação e os impostos

Quer evitar dores de cabeça a longo prazo? Então antes mesmo de iniciar as suas atividades no mundo online, defina qual o regime tributário ideal para o seu negócio.

Para escolher qual regime aderir, é importante entender em que período comercial a sua empresa se encontra.

Se você está começando, a opção é pelo regime que cobra a menor taxa de impostos para e-commerce, assim você terá fôlego para investir na empresa.

Mas se você está migrando da loja física para a virtual ou está abrindo uma filial online, existem regimes que atendem a sua necessidade tributária.

Na prática, é melhor você conhecer quais são três regimes tributários para sua empresa de e-commerce.

Simples Nacional

Desde 2018 entrou em vigor o Simples Nacional, que tributa as empresas que tem um faturamento anual menor que R$ 4,8 milhões.

Esse é o regime que oferece a menor carga tributária para as empresas, favorecendo as pequenas e médias, já que a alíquota máxima não ultrapassa 19% para o comércio.

Portanto, para quem está iniciando no e-commerce ou está expandindo os seus negócios para o mundo virtual, essa pode ser uma excelente opção.

Lucro Presumido

Para as empresas que têm um faturamento, inclusive as de e-commerce, que varia entre R$ 3,6 milhões e R$ 48 milhões anualmente, esse é o regime tributário adequado.

Isso porque, a taxa de tributação é pré-fixada pela legislação e varia de acordo com a natureza e ramo de atividade da empresa.

Portanto, o cálculo é baseado em 8% da presunção de receita bruta gerada por negócios da área comercial.

No entanto, caso o lucro seja maior que o pré-fixado pelo empresário, o cálculo é realizado pela porcentagem definida.

Mas, se o lucro for menor do que o esperado, a tributação ocorrerá sobre a margem de lucro presumida da empresa, ou seja, aquilo que se imaginou receber ao longo do ano.

Lucro Real

Para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões ao ano, o regime obrigatório a ser adotado é o de Lucro Real.

O cálculo desse regime tributário não é tão simplificado e os impostos são cobrados sobre os lucros da empresa.

No entanto, se a empresa não tiver lucro, ela não é passível de recolher impostos, por exemplo.

Os tributos são importantes para a empresa
Os tributos são importantes para a empresa

Tributação sobre serviços e mercadorias

Quando a empresa trabalha com a venda de produtos, o ICMS é um imposto específico para esse fim.

Isso porque, a taxa deve incidir sobre a circulação de diversos produtos, como alimentos, vestuário, eletrônicos, entre outros.

Portanto, antes do início das atividades de uma loja, seja ela física ou virtual, é preciso fazer o cadastro no ICMS, junto ao órgão regulador do estado.

É importante que você saiba que os valores variam de uma região para outra, por isso você precisa saber qual a região que abrirá para entregas dos seus produtos.

A partir da Emenda Constitucional 87/2015 foi regulado o ICMS no caso do comércio entre estados, incluindo então a modalidade de e-commerce.

Diversas modificações quanto ao recolhimento do ICMS foram feitas na emenda constitucional ao longo dos anos.

A partir de 2019 ficou definido então que o estado para qual a mercadoria é enviada recebe 100% do imposto.

No entanto, a regra é um pouco diferente para as empresas que optam pelo Simples Nacional, já que estas são isentas da dupla tributação.

Diferença dos impostos para e-commerce e lojas físicas

Com o processo de digitalização acelerado pela pandemia da Covid-19, as lojas físicas ganharam espaço no mercado digital muito rapidamente.

No entanto, a mudança do físico para o virtual vai mais além do que a adaptação logística e a precificação dos produtos.

Pensar na tributação é necessário, já que não é a mesma coisa quando se vende na loja ao invés da internet.

O ICMS, por exemplo, é pago no estado em que a loja física está localizada. Mas no ambiente virtual, que o comerciante vende para o país inteiro, isso muda.

Mas não é só isso, depende da atividade que a empresa realiza no mercado online para que seja tributada.

As lojas de marketplace, por exemplo, são tributadas como prestadores de serviço, já que somente intermedeiam a negociação entre a empresa que vende e o consumidor.

Nesse caso, um imposto é inserido na lista, o IPI, já que aqui não falamos de vendas de produtos, mas de serviço de intermediação.

Portanto, quando falamos de impostos para e-commerce, é preciso entender qual será o papel da empresa e o tipo de negócio que ela irá desenvolver.

Assim, a tributação de empresas que atuam no e-commerce pode ser mais complexa do que aquelas praticadas para as lojas físicas.

Que tal, entendeu como funcionam os impostos para e-commerce? Então aproveite para conhecer ferramentas que otimizam esse tipo de negócio.

banner conta digital pj

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *